Quanto às taxas de serviços públicos, é correto afirm...

Questão Q640894

2017 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) Companhia de Saneamento do Pará - PA (COSANPA/PA)

Prova: Concurso Companhia de Saneamento do Par? - PA (COSANPA/PA) 2017 - Contador - Funda??o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) do ano 2017 • Companhia de Saneamento do Pará - PA (COSANPA/PA) 2017

Quanto às taxas de serviços públicos, é correto afirmar que

A os serviços não podem ser específicos, porém são indivisíveis. B o serviço, embora seja público, não precisa estar fixado em Lei. C a cobrança da taxa é necessária para que o particular faça uso do serviço. D tem como fato gerador a utilização de determinado serviço público.

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