Considerando a Política Nacional de Irrigação (Lei n?...

A Na prática da agricultura irrigada, o agricultor deve promover o aproveitamento econômico da unidade parcelar. B Fornecer em tempo hábil as informações solicitadas pela fiscalização quanto às atividades referentes ao sistema de produção e uso da água e do solo. C Colaborar com a ampliação, conservação, manutenção e modernização das infraestruturas de irrigação de uso comum, de apoio à produção e social. D A infraestrutura parcelar deve ser promovida a partir de sua conservação, manutenção, ampliação e modernização. E A tarifa pelos serviços de irrigação disponibilizados deve ser paga pelo agricultor com periodicidade previamente definida.