Considerando a Política Nacional de Irrigação (Lei n?...

#Questão 637869 - Engenharia Agronômica, Geral, ESAF, 2016, FUNAI, Engenheiro Agronômo

Considerando a Política Nacional de Irrigação (Lei nº. 12.787/2013), assinale a opção que caracteriza uma obrigação, aplicada tanto ao agricultor irrigante em projetos públicos, como em projetos privados.

A) Na prática da agricultura irrigada, o agricultor deve promover o aproveitamento econômico da unidade parcelar.

B) Fornecer em tempo hábil as informações solicitadas pela fiscalização quanto às atividades referentes ao sistema de produção e uso da água e do solo.

C) Colaborar com a ampliação, conservação, manutenção e modernização das infraestruturas de irrigação de uso comum, de apoio à produção e social.

D) A infraestrutura parcelar deve ser promovida a partir de sua conservação, manutenção, ampliação e modernização.

E) A tarifa pelos serviços de irrigação disponibilizados deve ser paga pelo agricultor com periodicidade previamente definida.

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