Em relação à produção de documentos advindos do pro...

#Questão 627217 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Psicologia - CFP, FUNDATEC, 2017, IGP/RS, Perito Criminal

Em relação à produção de documentos advindos do processo psicoterápico, a Resolução nº 08/2010 (CFP), que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, estabelece que:

A) O psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio pode produzir documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações à instituição judicial sobre seus pacientes, mesmo sem o consentimento deles.

B) O psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio deve produzir documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações à instância judicial sobre seus pacientes, mesmo sem o conhecimento deles.

C) O psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio nunca deve pedir o consentimento dos seus pacientes sobre a produção de documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações para qualquer solicitante.

D) É vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio produzir documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações à instância judicial acerca das pessoas atendidas, sem o consentimento formal destas últimas, à exceção de Declarações, conforme a Resolução CFP nº 07/2003.

E) A referida Resolução não trata sobre a produção de documentos advindos do processo psicoterápico.

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