Sobre o Sistema de Notificação para a Vigilância Sanit...

Sobre o Sistema de Notificação para a Vigilância Sanitária (NOTIVISA), assinale com V as afirmativas VERDADEIRAS e com F as FALSAS.

( ) O NOTIVISA busca monitorar a ocorrência de queixas técnicas de medicamentos e produtos para a saúde, excluindo do hall de notificações acidentes ocorridos com os pacientes.

( ) A suspeita de produtos falsificados não pode ser registrada no NOTIVISA.

( ) As informações recebidas pelo NOTIVISA são sigilosas, contudo, podem ser utilizadas pela Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária para o aperfeiçoamento de recomendações sobre uso e cuidados de determinada tecnologia.

( ) São vedadas aos cidadãos a notificação de evento adverso e queixa técnica, mesmo que com o preenchimento de formulários.

Conforme Portaria N° 529, de 1º de abril de 2013, do Ministério da Saúde, e RDC N° 36, de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que preveem a alimentação de um sistema informatizado nacional para o registro de problemas relacionados ao uso de tecnologias e de processos assistenciais, assinale a sequência CORRETA.