No que tange à nulidade dos atos processuais, conforme p...

No que tange à nulidade dos atos processuais, conforme prevê a Resolução do Confea nº 1.004/03, assinale a alternativa correta.
  • A. A nulidade é considerada sanada se for arguida em tempo oportuno.
  • B. Um ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes.
  • C. As nulidades deverão ser arguidas na primeira fase do processo ou depois da decisão transitada em julgado.
  • D. Os atos processuais, cuja nulidade não tiver sido sanada por atingir seu fim, não serão repetidos ou retificados.
  • E. A nulidade pode ocorrer em caso de impedimento ou suspeição reconhecida de um membro da Comissão de Ética Profissional.
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