No que tange à nulidade dos atos processuais, conforme p...

Questão Q626115

2017 Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA

Prova: Concurso Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SP (CREA/SP) 2017 - Agente de Fiscaliza??o - Instituto Nosso Rumo de Educa??o e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO) do ano 2017 • Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SP (CREA/SP) 2017

No que tange à nulidade dos atos processuais, conforme prevê a Resolução do Confea nº 1.004/03, assinale a alternativa correta.

A A nulidade é considerada sanada se for arguida em tempo oportuno. B Um ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes. C As nulidades deverão ser arguidas na primeira fase do processo ou depois da decisão transitada em julgado. D Os atos processuais, cuja nulidade não tiver sido sanada por atingir seu fim, não serão repetidos ou retificados. E A nulidade pode ocorrer em caso de impedimento ou suspeição reconhecida de um membro da Comissão de Ética Profissional.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

No que tange à nulidade dos atos processuais, conforme p...

Comentários

Compartilhar Questão