Questão Q625990
0000 Banca não informada
Prova: Concurso - - do ano

As questões de 48 a 55 se referem à Portaria Normativa...

As questões de 48 a 55 se referem à Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007. Quanto à análise documental relativa aos processos de credenciamento de instituição e autorização de curso, a referida portaria define que, caso os documentos sejam omissos ou insuficientes à apreciação conclusiva, o órgão competente poderá determinar:

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