Para efeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a...

A Proposta pedagógica é o documento oficial elaborado por órgão competente para definir as metas a serem atingidas pelas instituições de educação infantil ao longo de um ano letivo. B A educação infantil deve ser oferecida em creches e pré-escolas caracterizadas como espaços institucionais domésticos, a fim de constituírem espaço de acolhimento para as crianças. C No cumprimento do dever de garantir a oferta de educação infantil pública, gratuita e de qualidade, o Estado deve estabelecer requisitos de seleção, de acordo com o nível de aprendizagem, para os alunos da educação infantil. D A criança é considerada sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura. E Currículo é o conjunto de regras oficiais que articulam os conhecimentos científicos com os conhecimentos tecnológicos, de modo a promover o desenvolvimento de crianças matriculadas na educação infantil.