A respeito da política nacional de segurança e saúde n...

#Questão 625841 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Técnico em Segurança do Trabalho

A respeito da política nacional de segurança e saúde no trabalho (PNSST), assinale a alternativa correta.

A) As ações da PNSST devem incluir apenas os trabalhadores brasileiros que trabalhem em grandes empresas com atividades laborais de alto risco.

B) Para o alcance dos objetivos, a PNSST deverá ser implementada por meio da articulação continuada das ações de governo, no campo das relações de trabalho, produção e consumo, com a participação obrigatória das organizações representativas de trabalhadores e dos empregadores.

C) A implementação e a execução da PNSST são de responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego.

D) A gestão participativa da PNSST cabe à comissão tripartite de saúde e segurança no trabalho, constituída, paritariamente, por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, dos sindicatos e das empresas.

E) A PNSST tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ou que ocorram no curso do trabalho por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

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