De acordo com a Resolução nº 453, de 10 de maio de 201...

De acordo com a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, “a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90 [...]. Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde, o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação”. (BRASIL, 2012, p.1).

Sobre as competências dos Conselhos de Saúde, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Aprovar ou não o relatório de gestão da respectiva Secretaria.

( ) Atuar na formulação e no controle da execução da Política de Saúde.

( ) Apresentar propostas de contratos ou convênios com Sistema Único de Saúde, cabendo ao poder executivo analisá-las.

( ) Proceder à revisão periódica dos planos de saúde, sobretudo, os de gestão coletiva e aqueles de contratos individuais entre planos privados e usuários.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

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