A NBR 10004/2004, que tem por objetivo classificar os res...

#Questão 625342 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, IFCE / CEFET CE, 2017, IFCE/CE, Técnico de Laboratório

A NBR 10004/2004, que tem por objetivo classificar os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possa ser manuseado adequadamente, define Agente Toxico como

A) substâncias ou misturas que apresentam ou possam apresentar riscos para um ou vários compartimentos ambientais.

B) substâncias, misturas, agentes físicos ou biológicos, cuja inalação, ingestão e absorção cutânea possam desenvolver câncer ou aumentar sua frequência. O câncer é o resultado de processo anormal, não controlado, da diferenciação e da proliferação celular, podendo ser iniciado por alteração mutacional.

C) qualquer substância ou mistura, cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenham sido cientificamente comprovadas como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou ecotoxicológico).

D) qualquer substância, mistura, organismo, agente físico ou estado de deficiência que, estando presente durante a vida embrionária ou fetal, produz uma alteração na estrutura ou na função do indivíduo dela resultante.

E) característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices; riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.

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