A respeito da violação das normas estipuladas no Códig...

A respeito da violação das normas estipuladas no Código de Ética Funcional dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar:
  • A. A advertência é aplicável aos servidores públicos no exercício de cargo efetivo, cargo em comissão e emprego público, vedada sua aplicação aos ocupantes de cargo de confiança.
  • B. A cominação, acaso aplicada pela Comissão de Ética, será transcrita na ficha funcional do servidor público, por um período de dois anos, para todos os efeitos legais.
  • C. A cominação de censura ética é aplicável aos servidores públicos em exercício e também aos que já tiverem deixado o cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança.
  • D. No julgamento da falta cometida por servidor, a Comissão de Ética deve observar as previsões estritas da Lei Complementar N.º 112/2002 - Código de Ética Funcional dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso, vedada a utilização da analogia.
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Questões extras

Uma criança de 6 anos de idade foi encaminhada pelo pediatra ao otorrinolaringologista porque, nos últimos 12 meses, teve 5 episódios de otite média aguda com supuração, apesar do tratamento com antibióticos.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

É correto afirmar que os antibióticos foram usados erradamente ou em doses insuficientes pelo pediatra.

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A demanda bioquímica de oxigênio (DBO), uma medida do teor de matéria orgânica oxidável biologicamente, indica a quantidade de oxigênio necessária para a estabilização da matéria orgânica presente na massa de água. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Em um corpo d'água, o valor da DBO pode ser maior do que a quantidade de oxigênio dissolvido no meio líquido.

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