Questão Q624411
2017 Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) Secretaria de Estado e Justiça - RN (SEJUC/RN)
Prova: Concurso Secretaria de Estado e Justi?a - RN (SEJUC/RN) 2017 - Agente Penintenci?rio - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) do ano 2017 Secretaria de Estado e Justiça - RN (SEJUC/RN) 2017

?A remoção é o deslocamento do agente penitenciário...

“A remoção é o deslocamento do agente penitenciário para outro setor ou unidade de trabalho, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, nas formas previstas em lei. Em uma das hipóteses possíveis, por exemplo, a remoção ocorrerá sem ônus para a administração pública e dependerá de requerimento das partes interessadas, com a anuência das autoridades superiores previstas na legislação pertinente.” A hipótese de ocorrência de remoção descrita no excerto anterior é denominada:

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