Considerando a Política Estadual de Educação Ambiental...

#Questão 624353 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 5.405/1992 - Código de Proteção do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Professor de Nível Superior/PNS

Considerando a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, assinale a opção correta.

A) É obrigatória a inserção da educação ambiental como disciplina no currículo em todos os níveis e em todas as modalidades de ensino.

B) Compete ao poder público estadual a regulamentação e a definição de ações de educação ambiental nos municípios.

C) É facultativa a participação da secretaria estadual de meio ambiente em ações estruturantes de educação ambiental em âmbito escolar, já que, legalmente, essas ações competem à secretaria de educação.

D) O programa estadual de educação ambiental deve ser elaborado por agente políticos e sociais.

E) É vedado às instituições de ensino superior apoiar as políticas de formação profissional e de elaboração de materiais didáticos e educativos relacionados à abordagem da questão socioambiental.

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