Maria, mãe de João, criança com nove anos de idade, qu...

Maria, mãe de João, criança com nove anos de idade, que está na guarda de fato da avó paterna Luisa, almeja viajar com o filho, que já possui passaporte válido, para os Estados Unidos. Para tanto, indagou ao pai e à avó se eles concordariam com a viagem do infante, tendo o primeiro anuído e a segunda não, pelo fato de o neto não estar com boas notas na escola. Preocupada, Maria procura orientação jurídica de como proceder.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que indica a medida que deverá ser adotada pelo(a) advogado(a) de Maria.

  • A. Ingressar com ação de suprimento do consentimento do pai e da avó paterna, para fins de obter a autorização judicial de viagem ao exterior.
  • B. Solicitar ao pai que faça uma autorização de viagem acompanhada de cópias dos documentos dele, pois a criança já possui passaporte válido.
  • C. Ingressar com ação de guarda de João, requerendo sua guarda provisória, para que possa viajar ao exterior independente da anuência do pai e da avó paterna.
  • D. Solicitar ao pai que faça uma autorização de viagem com firma reconhecida, pois a criança já possui passaporte válido.
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Questões extras

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.

O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como a extração de combustível fóssil, depende de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo.

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O conhecimento da classificação de solos, aliada ao de clima, decide quais são os ambientes de produção das diversas plantas e, neste sentido, a situação ideal ocorre quando os solos dispõem de água favorável e são ricos em nutrientes, com destaque para o cálcio, um dos responsáveis pelo crescimento das raízes. A respeito dos solos, julgue os itens a seguir.

Gleissolos são solos constituídos por material mineral com horizonte glei imediatamente abaixo do horizonte A, ou de horizonte hístico com menos de 40 cm de espessura, ou horizonte glei começando a 50 cm da superfície do solo.

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Diversas aplicações populares da internet têm os seus respectivos protocolos associados, seja da Camada de Aplicação e da Camada de Transporte. Sobre essas aplicações, analise as afirmativas a seguir.

I. O correio eletrônico utiliza o protocolo SMTP na Camada de Aplicação e o protocolo UDP da Camada de Transporte.

II. O acesso a terminal remoto utiliza o protocolo Telnet na Camada de Aplicação e o protocolo TCP da Camada de Transporte.

III. Multimídia em tempo real, o protocolo RTP na Camada de Aplicação e o protocolo UDP da Camada de Transporte.

IV. A telefonia por internet utiliza o protocolo SIP na Camada de Aplicação e o protocolo UDP da Camada de Transporte.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

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