Questão Q623339
2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Defensoria P?blica do Estado de S?o Paulo - SP (DPE/SP) 2015 - Agente de Defensoria P?blica ?rea Pedagogo - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP) 2015

O ECA prevê que deverão ser obrigatoriamente comunicado...

O ECA prevê que deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, da respectiva localidade, os casos de

I. suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.

II. ato infracional cometido por parte de crianças e adolescentes.

III. comprovação de uso de drogas ilícitas por parte de crianças.

Está correto o que se afirma APENAS em

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...