Conforme o ECA, considera-se criança...

Questão Q623287

2017 FUNECE Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - CE (SEAS/CE)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Superintend?ncia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - CE (SEAS/CE) 2017 - SocioEducador - FUNECE do ano 2017 • Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - CE (SEAS/CE) 2017

Conforme o ECA, considera-se criança

A a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade. B a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de doze e menos de dezoito anos de idade. C a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. D a pessoa até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de quatorze e menos de dezoito anos de idade.

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