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Conforme o ECA, considera-se criança...
#Questão 623287
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
,
FUNECE
,
2017
,
SEAS/CE
, SocioEducador
Conforme o ECA, considera-se criança
A) a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
B) a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de doze e menos de dezoito anos de idade.
C) a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
D) a pessoa até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de quatorze e menos de dezoito anos de idade.
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