Atenção: Para responder às questões de números 17 e...
#Questão 623233 -
Legislação Especial Federal,
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015,
FCC,
2017,
TRE SP,
Técnico Judiciário
4 Votos
Art.3° da lei 13.146/2015
lll-tecnologia assitiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Navegue em mais questões