Questão
Q623179
Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - BA (TJ/BA) 2015 - Analista Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2015
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Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) 2015
O Sr. José Alfredo (66 anos) foi encontrado em um barrac...
O Sr. José Alfredo (66 anos) foi encontrado em um barraco pela Vigilância Sanitária desamparado e em precárias condições de saúde. Diante dos riscos a que vinha sendo exposto, foi colocado em instituição de acolhimento que atende idosos. Estudos psicossociais apontaram que o Sr. José Alfredo possui dois filhos, Antônio (30 anos) e Manoel (32 anos), e esposa, Sra. Ana Maria (55 anos), de quem está separado de corpos, mas não divorciado ou separado judicialmente. Em razão dessa informação, cogitouse a propositura de ação de alimentos face aos filhos e à esposa, mas o idoso recusa peremptoriamente que a ação seja movida perante seu filho Manoel e sua esposa, desejando que apenas Antônio figure como polo passivo da ação. Segundo o idoso, Antônio seria um empresário bem sucedido, com boas condições financeiras, enquanto Manoel seria profissional autônomo da construção civil, que padece com dificuldades para sobreviver, o mesmo ocorrendo com sua esposa. À luz do Estatuto do Idoso, o Sr. José Alfredo:Comentários
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