Com base na Lei nº 10.520/22, assinale a afirmativa INCO...

Questão Q622843

2016 Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) Universidade Federal da Paraíba - PB (UFPB/PB)

Legislação Especial Federal Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão

Prova: Concurso Universidade Federal da Para?ba - PB (UFPB/PB) 2016 - T?cnologo ?rea Gest?o P?blica - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) do ano 2016 • Universidade Federal da Paraíba - PB (UFPB/PB) 2016

Com base na Lei nº 10.520/22, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Ao pregão aplica-se solidariamente as regras previstas na Lei nº 8.666/93. B O prazo de validade das propostas será de 60 dias, se outro não estiver fixado no edital. C No pregão é vedada a garantia de proposta, a aquisição do edital pelos licitantes e pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital. D Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

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Com base na Lei nº 10.520/22, assinale a afirmativa INCO...

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