O Ministério A, cumprindo o seu Programa de Trabalho Anu...

#Questão 622779 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, Banca não informada, 2011, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Oficial

O Ministério A, cumprindo o seu Programa de Trabalho Anual, estabelecido no seu PPA, pretende celebrar um contrato de Parceria Público-Privada para construção de uma Ponte de 100 m de extensão, cuja obra está estimada em R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Na forma das Leis Federais nº 11.079/04 e 8.666/93, qual a modalidade de licitação a ser realizada para celebração do respectivo contrato de Parceria Público-Privada?

A) Concurso e celebração do contrato.

B) Tomada de Preços e celebração do contrato com o vencedor.

C) Concorrência Pública e celebração do contrato com o vencedor.

D) Inexigibilidade de licitação tendo em vista ser um contrato de uma parceria público-privada e celebração do contrato.

E) Não poderá realizar a licitação e nem poderá celebrar o contrato de parceria público-privada porque o valor estimado do contrato está abaixo do limite estabelecido na Lei de regência.

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