Julgue os seguintes itens, relativos às leis penais espe...

Julgue os seguintes itens, relativos às leis penais especiais. Entre as sanções penais previstas na lei, em caso de crime de abuso de autoridade, haverá a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo de até três anos.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Considerando o estudo objeto do texto acima e aspectos diversos relacionados a esse tema, julgue os itens que se seguem.

Para diminuir os impactos de erosão e sedimentação na bacia, o desmatamento das glebas, se autorizado, deveria ser feito de montante para jusante.

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Carolina ingressou com ação em face da empresa Supermercados Boas Compras Ltda., na qual pleiteou direitos trabalhistas que entendera terem sido violados no decorrer do contrato de trabalho findo há quatro meses, quando houve a dispensa sem justa causa da reclamante. O advogado de Carolina, no dia 22 de fev. de 2018, ingressou com a reclamação trabalhista, anexando o cálculo atualizado do débito pleiteado, que totalizou R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Foi agendada a audiência para o dia 20 de abr. de 2018. Nessa audiência, Carolina intenciona levar suas testemunhas. Com base nos dados ora apresentados, assinale a alternativa correta, que contenha o procedimento a ser seguido, a característica da audiência e as peculiaridades sobre as testemunhas, respectivamente.

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