Em caso de alteração de tabela de emolumentos ou divulg...

#Questão 622005 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em caso de alteração de tabela de emolumentos ou divulgação de novas tabelas, em relação aos atos notariais e de registro já solicitados, estas

A) aplicam-se aos atos, mesmo que tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

B) não se aplicarão, apenas no caso de ter havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

C) aplicam-se aos atos, desde que não tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

D) não aplicam-se aos atos, desde que não tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.

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