Os Tabeliães de Notas devem comunicar à Receita Federal...

#Questão 621996 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Os Tabeliães de Notas devem comunicar à Receita Federal do Brasil RFB a lavratura de escritura

A) de qualquer natureza que importe em aquisição de renda por pessoa física ou jurídica residente ou com sede no Brasil.

B) de alienação da qual decorra o recolhimento de imposto sobre ganho de capital.

C) lavrada com dispensa da certidão negativa de tributos federais.

D) de aquisição e alienação de bem imóvel.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens