A Lei no 8.142/1990 aborda as instâncias colegiadas Conf...

A A Conferência de Saúde reunir-se-á anualmente com a representação dos vários segmentos sociais. B O Conselho de Saúde, em caráter provisório e deliberativo, trata-se de órgão colegiado composto por representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. C O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde. D A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será igualitária em relação a cada segmento. E A Conferência de Saúde atua no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.