A Lei no 8.142/1990 aborda as instâncias colegiadas Conf...

#Questão 621947 - Legislação Especial Federal, Lei 6.259/1975, IADES, 2017, Não Classificadas, Médico Residente

A Lei no 8.142/1990 aborda as instâncias colegiadas Conferência de Saúde e Conselho de Saúde, espaços importantes em que se oportuniza a participação da comunidade. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

A) A Conferência de Saúde reunir-se-á anualmente com a representação dos vários segmentos sociais.

B) O Conselho de Saúde, em caráter provisório e deliberativo, trata-se de órgão colegiado composto por representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

C) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

D) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será igualitária em relação a cada segmento.

E) A Conferência de Saúde atua no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

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