Considera-se egresso para os efeitos da Lei n° 7.210/84...

#Questão 621742 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, Fundação La Salle, 2017, SUSEPE/RS, Agente Penintenciário

Considera-se egresso para os efeitos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal):

I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento.

II - o liberado condicional, durante o período de prova.

III - o preso provisório, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

IV -o reincidente por crime doloso ou culposo.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis