Tratando-se da participação da iniciativa privada no S...

#Questão 621574 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, AOCP, 2017, HUJB-UFCG/PB, Assistente Administrativo

Tratando-se da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, assinale a alternativa correta.

A) As entidades com fins lucrativos têm preferência para participar do SUS, comparadas às filantrópicas, haja vista o maior potencial tecnológico e de recursos humanos dessas empresas.

B) Os serviços contratados podem decidir normas técnicas e administrativas próprias para participar do SUS.

C) O SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada somente em casos de calamidade pública.

D) Aos proprietários e dirigentes de entidades ou serviços contratados, é permitido exercer cargo de chefia no SUS.

E) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio.

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