Conforme dispõe o Plano de Benefícios da Previdência S...

#Questão 621305 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

Conforme dispõe o Plano de Benefícios da Previdência Social em relação ao valor dos benefícios é correto afirmar:

A) No auxílio-doença e no auxílio-acidente o salário de benefício consiste na média aritmética simples dos todos os últimos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao afastamento da atividade, até o máximo de trinta e seis, apurados em período não superior a quarenta e oito meses.

B) Serão considerados para cálculo do salário-de-benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuições previdenciárias, incluindo o décimo-terceiro salário.

C) O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial, o decorrente de acidente do trabalho, o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.

D) Na aposentadoria por idade o salário-de-benefício consiste na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.

E) Em nenhuma hipótese será considerado o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o limite legal, inclusive o voluntariamente concedido nos trinta e seis meses imediatamente anteriores ao início do benefício, para o cálculo do salário-de-benefício.

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