Questão Q621262
2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Municipal - RJ (TCM/RJ)
Legislação Especial Federal Lei 8.213/1991
Prova: Concurso Tribunal de Contas Municipal - RJ (TCM/RJ) 2015 - Procurador da Procuradoria Especial - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal de Contas Municipal - RJ (TCM/RJ) 2015

Dependente é toda pessoa física filiada ao Regime Geral...

Dependente é toda pessoa física filiada ao Regime Geral da Previdência Social em razão do seu vínculo com o segurado principal. Quanto aos dependentes, não é necessária a comprovação dessa condição, em razão de presunção legal de dependência econômica,

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