Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas com...

Questão Q620826

2016 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Prefeitura de Presidente Prudente - SP

Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Prova: Concurso Prefeitura de Presidente Prudente - SP 2016 - Secret?rio de Escola - Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2016 • Prefeitura de Presidente Prudente - SP 2016

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, de acordo com a LDBEN no 9.394/96, terão a incumbência de

A administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. B elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação. C elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. D autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. E baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

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