Questão Q620823
2016 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Presidente Prudente - SP 2016 - Secret?rio de Escola - Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2016 • Prefeitura de Presidente Prudente - SP 2016

Tomando-se como fundamento o art. 24, inciso I, da LDBEN...

Tomando-se como fundamento o art. 24, inciso I, da LDBEN, Lei no 9.394/96, a educação básica brasileira, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra: A carga horária mínima anual será de _______________ horas, distribuídas por um mínimo de _______________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos ______________ finais, quando houver.

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