Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos,...

A a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo. B a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo. C o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural. D o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. E o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.