A lei federal 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida co...

Questão Q620268

2017 Banca não informada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO)

Legislação Especial Federal Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012

Prova: Concurso Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia de Tocantins (IFTO) 2017 - Arquiteto - do ano 2017 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) 2017

A lei federal 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como novo Código Florestal, considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d‟água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular.

Marque a única alternativa correta a seguir que está de acordo a Lei.

A De 150 (cento e cinquenta) metros, para os cursos d‟água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura. B De 30 (trinta) metros para os cursos d‟água de menos de 15 (quinze) metros de largura. C De 200 (duzentos) metros, para os cursos d‟água que tenham de 200 (duzentos) a 500 (quinhentos) metros de largura. D De 500 (quinhentos) metros, para os cursos d‟água que tenham largura superior a 700 (setecentos) metros. E De 50 (cinquenta) metros, para os cursos d‟água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.

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