A respeito da lei que dispõe sobre a proteção da veget...

#Questão 620263 - Legislação Especial Federal, Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012, VUNESP, 2016, Câmara de Marília - SP, Procurador Jurídico

A respeito da lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que

A) vereda é a fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas.

B) restinga é o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d?água.

C) manguezal são as áreas situadas em regiões com frequência de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura, com solos cuja salinidade varia entre 100 (cem) e 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), onde pode ocorrer a presença de vegetação herbácea específica.

D) olho d?água é a calha por onde correm regularmente as águas do curso d?água durante o ano.

E) é chamado pousio o título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.

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