O Município Alfa pretende reformar a Praça do Chafariz,...

#Questão 619800 - Direito Administrativo, Contratos, FGV, 2017, Prefeitura de Salvador - BA, Técnico de Nível Superior II

O Município Alfa pretende reformar a Praça do Chafariz, no centro da cidade, como forma de revitalizar a área. O projeto da Prefeitura prevê novo pavimento para a praça e a construção de uma réplica do Arco do Triunfo da França, tendo o custo estimado de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Considerando a intenção, já anunciada, de contratar o famoso pintor Constantino Romano, artista consagrado, para a execução da obra, assinale a afirmativa correta.

A) É possível a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição e, ainda, por se tratar de profissional consagrado.

B) É possível a contratação direta, por dispensa de licitação, considerando o valor total estimado para a execução da obra.

C) É obrigatória a adoção do pregão na forma eletrônica, considerando estar-se diante de obra comum de engenharia.

D) É possível a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, ou, ainda, a realização de licitação na modalidade de concurso.

E) Não é possível a contratação direta do referido pintor, seja por dispensa, seja por inexibilidade de licitação, devendo-se proceder à licitação.

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