Quando a Dívida Pública Consolidada de um ente público...

Questão Q619116

2011 Banca não informada Ministério da Defesa - Exército Brasileiro

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF Dívida e Endividamento

Prova: Concurso Minist?rio da Defesa - Ex?rcito Brasileiro 2011 - Oficial ?rea Ci?ncias Cont?beis (L?ngua Inglesa) - do ano 2011 • Ministério da Defesa - Exército Brasileiro 2011

Quando a Dívida Pública Consolidada de um ente público da Federação ultrapassar o respectivo limite, fixado na legislação de regência, ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele (ao limite) reconduzida até o término dos:

A 02 (dois) quadrimestres subsequentes, reduzindo o excedente em no máximo 20% (vinte por cento) até o segundo. B 02 (dois) quadrimestres subsequentes, reduzindo o excedente em no máximo30% (trinta por cento) no primeiro. C 03 (três) quadrimestres subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 15% (quinze por cento) no segundo. D 03 (três) quadrimestres subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte cinco por cento) no primeiro. E 03 (três) quadrimestres subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 35% (trinta cinco por cento) no segundo.

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