Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em...

Questão Q606426

2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Polícia Técnico Científica - AP (POLITEC/AP)

Prova: Concurso Pol?cia T?cnico Cient?fica - AP (POLITEC/AP) 2017 - Perito M?dico Legista Especialista em Psiquiatria - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 • Polícia Técnico Científica - AP (POLITEC/AP) 2017

Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame

A qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz. B Ministério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental. C defensor, curador e vizinho. D ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, desde que seja advogado. E ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

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