A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da...

A está subordinada à aprovação do projeto pedagógico pela direção da escola. B não será alcançada sem que cada escola organize o seu próprio projeto educativo com a participação de todos sujeitos da escola. C depende da participação dos professores e da equipe gestora da escola. D ocorre quando o projeto pedagógico da escola está de acordo com as normas e definições estabelecidas pela Secretaria da Educação. E só será desenvolvida quando os alunos puderem criar sua própria representação por meio dos grêmios estudantis.