Um edital relativo à execução de uma obra de grande vu

#Questão 590812 - Direito Administrativo, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PR, Analista de Controle

Um edital relativo à execução de uma obra de grande vulto e alta complexidade em determinado estado da Federação previu garantia contratual em certa porcentagem sobre o valor da obra a ser contratada. Durante a execução do contrato, a contratada solicitou ao fiscal o adiantamento do pagamento de uma etapa de execução.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) No caso apresentado, o adiantamento do pagamento de uma etapa de execução é permitido desde que previsto no contrato, por haver prestação de garantia contratual.

B) Cabe à administração designar a modalidade de garantia contratual, uma vez que se trata de uma obra de grande vulto e alta complexidade.

C) Sendo o objeto do contrato uma obra de grande vulto e alta complexidade, a modalidade de garantia contratual obrigatória é seguro-garantia.

D) Independentemente das características do objeto do contrato, o percentual de garantia contratual deve corresponder a 20% do valor do contrato.

E) A garantia contratual máxima para obras é de 5% sobre o valor contratado, independentemente das características do objeto do contrato.

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