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Em relação à indenização na modalidade ajuda de cust

#Questão 590695 - Direito Administrativo, Parte Geral, FGV, 2016, IBGE, Analista

Em relação à indenização na modalidade ajuda de custo a um servidor de fundação pública federal, a Lei nº 8.112/90 estabelece que:

A) não será concedida na hipótese de remoção a pedido do servidor para outra localidade, independentemente do interesse da Administração;

B) não será concedida àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio;

C) terá como teto o valor correspondente a cinco vezes a remuneração do servidor;

D) será concedida ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo;

E) ficará o servidor obrigado a restituí-la quando não se apresentar na nova sede no prazo de 5 (cinco) dias.

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