Segundo o Código Florestal, Lei Federal no 12.651/2012,

Questão Q590588

2016 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Legislação Especial Federal Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição) - Analista Técnico e Científico Área Geólogo - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2016 • Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição)

Segundo o Código Florestal, Lei Federal no 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a faixa marginal correspondente a:

A 30 metros, a partir da borda do leito maior sazonal. B 30 metros, a partir do leito regular C 50 metros, a partir da borda do leito maior sazonal. D 50 metros, a partir do leito regular. E 15 metros, a partir da borda do leito médio em áreas urbanas.

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Segundo o Código Florestal, Lei Federal no 12.651/2012,

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