O licenciamento ambiental é um instrumento da Política

A impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura. B conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. C permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público. D dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública. E possibilitar ao povo uma sadia qualidade de vida, garantida às gerações atuais.