Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a

#Questão 590147 - Legislação Especial Federal, Lei 12.529/2011, CESPE / CEBRASPE, 2015, AGU, Advogado da União de 2ª Categoria

Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue os itens subsequentes. Dominar mercado relevante, para efeito de infração prevista na lei em questão, corresponde ao fato de um agente econômico conquistar o mercado mediante processo natural, fundado na maior eficiência em relação a seus competidores.

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