Com relação ao regime próprio de previdência social (

Com relação ao regime próprio de previdência social (RPPS) e às entidades de previdência complementar, assinale a opção correta.
  • A. É admitida a intervenção na entidade de previdência complementar sempre que se verificar situação atuarial desequilibrada e irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua cobertura por ativos garantidores.
  • B. Desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 20/1998, vinculam-se ao RPPS os servidores públicos titulares de cargo efetivo, de cargo em comissão, de cargo temporário, de emprego público ou mandato eletivo.
  • C. O segurado de RPPS investido de mandato de vereador que exerça, concomitantemente, o cargo efetivo e o mandato não é obrigado a filiar-se ao RGPS.
  • D. A alíquota de contribuição deve incidir sobre o valor da remuneração recebida, considerados os descontos, como, por exemplo, aqueles decorrentes de faltas ou de quaisquer outras ocorrências.
  • E. Incumbe ao órgão público patrocinador equacionar integralmente eventual déficit ocorrido nas entidades de previdência complementar fechadas, bem como propor ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que derem causa a dano ou prejuízo à entidade.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

No Brasil, a obesidade vem crescendo. Estudos apontam que 50% da população está acima do peso e, entre as crianças, esse número estaria em torno de 15%. A respeito de obesidade infantil, julgue os itens que se seguem. A grelina reduz a expressão do neuropeptídeo Y e da AGRP (proteína relacionada ao gene Agouti) no hipotálamo, aumentando a fome, a ingesta de alimentos e a deposição de gordura no corpo.

Resolva a questão aqui ›


Com relação às políticas de mitigação das mudanças climáticas estabelecidas no IPCC para as principais tecnologias e práticas de mitigação por setor, julgue os próximos itens.

Mudanças do transporte rodoviário para os ferroviários e fluvial e do transporte de passageiros de baixa capacidade para alta capacidade, bem como uso da terra, planejamento urbano e transporte não-motorizado, não oferecem oportunidades de mitigação dos gases de efeito estufa, pois dependem das condições e políticas locais.

Resolva a questão aqui ›


Uma mulher de 27 anos de idade foi conduzida por uma amiga ao plantão policial e apresentou queixa de ter sido estuprada há poucas horas por um colega de trabalho, quando estava embriagada, ao término de uma festa da empresa onde trabalham. No exame pericial, apresentava confusão mental, hálito etílico e hímen complacente. Não foram encontradas lesões traumáticas no corpo.

 Julgue os itens seguintes, com base na situação hipotética anteriormente apresentada.

A pesquisa de fosfatase ácida no fluido vaginal poderia auxiliar na investigação do crime.

Resolva a questão aqui ›