De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opçã

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto aos comandos previstos na LDB.
  • A. O procedimento de revalidação dos diplomas estrangeiros foi regulado pela LDB, que atribui ao Ministério da Educação a competência para verificar a equivalência entre os estudos realizados no exterior e os correspondentes nacionais.
  • B. A forma de implementação de ações afirmativas no âmbito das universidades e o estabelecimento de normas objetivas de acesso a vagas destinadas à política pública de cotas não integram a autonomia universitária estabelecida pela LDB, pois são políticas de escopo nacional.
  • C. Segundo a LDB, os denominados cursos sequenciais por campo de saber não integram a educação superior.
  • D. É vedada a extinção antecipada de curso superior objeto de contrato de prestação de serviços educacionais firmado com instituição privada de ensino, já que a possibilidade de extinção não se insere no âmbito da autonomia universitária prevista na LDB.
  • E. Os estados dispõem de atribuição para realizar programas de capacitação para professores em exercício custeados com recursos da educação a distância, porém não podem, para tanto, credenciar instituições privadas para promoverem cursos nessa modalidade.
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Questões extras

Com relação aos sistemas e redes de arquivo, julgue os próximos itens.

Integram o Sistema Nacional de Arquivos os arquivos estaduais do Poder Executivo, os do Poder Legislativo e os do Poder Judiciário.

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Quanto aos procedimentos e cuidados na aplicação da audiometria tonal, julgue os itens a seguir. Um dos momentos mais importantes na avaliação audiométrica é o da instrução ao paciente.

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Com base nas normas do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), julgue os itens de 111 a 115.

Em uma investigação realizada pelo SIPAER, o fator material que contribuiu para a ocorrência do acidente aeronáutico pode ser identificado na área de abordagem da segurança operacional que se refere a sistemas de tecnologia da informação empregados no controle do espaço aéreo, nos seus aspectos de projeto, de fabricação, de manuseio do material e de outras falhas que não estejam diretamente relacionadas ao serviço de manutenção.

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