“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de

#Questão 589696 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CONSULPLAN, 2016, Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES, Psicopedagogo

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.” Considerando o exposto, a educação escolar no Brasil é constituída por:

A) Educação básica e ensino superior.

B) Ensino fundamental e ensino médio.

C) Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D) Educação básica, ensino superior, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).

21/08/2017 às 10:47h

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I ? educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré?escola?
b) ensino fundamental?
(Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
c) ensino médio?

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