A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Pres

#Questão 589563 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Presidente Prudente - Legislação Aplicada, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Engenheiro Agronômo

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana “Prudente Mais Verde”, instituído pelo Artigo 4º da Lei Municipal nº 8.541/2014, deverá

A) estabelecer uma Política Municipal de Gestão de Áreas Verdes Urbanas.

B) incentivar iniciativas voluntárias, individuais e coletivas, de plantios em bairros, ruas, áreas de recreação, adensamento vegetal e reflorestamentos.

C) estabelecer a conscientização pública sobre a importância das áreas verdes urbanas como elemento indispensável ao município.

D) incentivar a implantação de Unidades de Conservação Municipal e Reserva Particular do Patrimônio Ambiental.

E) incentivar ações destinadas à criação de áreas destinadas ao lazer e à recreação.

Navegue em mais questões