A portaria nº 802/1998 trata sobre as boas práticas de

#Questão 589083 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Farmácia - CFF, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Farmacêutico

A portaria nº 802/1998 trata sobre as boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos. De acordo com essa portaria, assinale a alternativa correta.

A) Distribuidores devem contar com profissional farmacêutico somente quando realizarem operações de fracionamento de embalagens originais ou primárias.

B) Os medicamentos com embalagem violada ou suspeitos de qualquer contaminação devem ser retirados dos estoques comercializáveis, identificados e segregados em área totalmente separada de forma a não serem vendidos por engano, nem contaminarem outras mercadorias.

C) Produtos que tenham sido devolvidos ao distribuidor não podem, em hipótese alguma, regressar aos estoques comercializáveis, pois não haverá mais a garantia da qualidade.

D) Produtos com prazo de validade vencido deverão ser devolvidos para a própria distribuidora, onde serão destruídos, a fim de evitar a comercialização, o uso indevido e o risco a eles associado.

E) Caso sejam identificados produtos farmacêuticos adulterados, falsificados ou com suspeita de falsificação na rede de distribuição, o distribuidor deve notificar imediatamente a unidade produtora, a fim de que o lote seja recolhido e destruído pela própria distribuidora.

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