A portaria nº 802/1998 trata sobre as boas práticas de

A Distribuidores devem contar com profissional farmacêutico somente quando realizarem operações de fracionamento de embalagens originais ou primárias. B Os medicamentos com embalagem violada ou suspeitos de qualquer contaminação devem ser retirados dos estoques comercializáveis, identificados e segregados em área totalmente separada de forma a não serem vendidos por engano, nem contaminarem outras mercadorias. C Produtos que tenham sido devolvidos ao distribuidor não podem, em hipótese alguma, regressar aos estoques comercializáveis, pois não haverá mais a garantia da qualidade. D Produtos com prazo de validade vencido deverão ser devolvidos para a própria distribuidora, onde serão destruídos, a fim de evitar a comercialização, o uso indevido e o risco a eles associado. E Caso sejam identificados produtos farmacêuticos adulterados, falsificados ou com suspeita de falsificação na rede de distribuição, o distribuidor deve notificar imediatamente a unidade produtora, a fim de que o lote seja recolhido e destruído pela própria distribuidora.