De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, quant

A A figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida. B Há a possibilidade de aceleração de estudos para estudantes com atraso escolar e, ainda, o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. C É obrigatório o apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar, a ser previsto no regimento escolar. D A avaliação é contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.