Em conformidade com a Resolução CONAMA 010/1988, não ?

A adequação com o zoneamento ecológico-econômico da área. B implantação de sistema de coleta e tratamento de esgotos. C criação de sistema de vias públicas sempre que possível, curvas de nível e rampas suaves com galerias de águas pluviais. D criação de traçado de ruas e lotes comercializáveis com inclinação inferior a 30%. E existência de lotes de tamanho mínimo suficiente para o plantio de árvores em pelo menos 20% da área do terreno.