Questão
Q586147
Prova: Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) 2015 - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015
•
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) 2015
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue os itens seguintes. Segundo o Código Penal, no caso de erro de execução, devem-se considerar, para fins de aplicação da pena, tanto as condições ou qualidades da pessoa contra a qual se deseja praticar o delito quanto as condições ou qualidades da pessoa contra a qual efetivamente se praticou o crime.Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...